Arrecadao tem pior resultado para meses de outubro em 6 anos
[ 17/11/2015 ]
  Em meio a um cenrio econmico complicado, com a economia brasileira em recesso e queda no faturamento das empresas e nas vendas ao consumidor, a arrecadao federal segue em terreno negativo, segundo nmeros divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta tera-feira (17).
Em outubro, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou, em impostos e contribuies federais, alm das "demais receitas", R$ 103,53 bilhes uma queda real de 11,33% sobre o mesmo ms de 2014. tambm o pior valor para meses de outubro desde 2009, quando chegou a R$ 103,35 bilhes.
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadao somou R$ 1 trilho. Mesmo assim, registrou um recuo real (aps o abatimento da inflao) de 4,54% frente ao mesmo perodo do ano passado. Este foi o pior resultado para este perodo desde 2010, informou a Receita Federal.
De acordo com dados do Fisco, a arrecadao refletiu, nos acumulado deste ano, o baixo nvel de atividade econmica. De janeiro a outubro, produo industrial recuou 6,84%, as vendas de bens e servios caram 6,76% e o valor em dlar das importaes recuou 25,94%, apesar do aumento de 4,57% na massa salarial.
"O comportamento da arrecadao em outubro e no perodo acumulado do ano reflete o desempenho negativo da atividade econmica. Todos indicadores macoreconmicos esto apontando para trajetria negativa e esse vis negativo se reflete na arrecadao. A contrao da atividade econmica est afetando todas empresas. A gente no v nenhum grupo de empresas que no esteja sendo afetado", avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributrios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Os nmeros do rgo mostram que o recuo da arrecadao, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhes (R$ 4,6 bilhes de transferncia de ativos entre empresas, R$ 1 bilho de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhes pela recuperao de dbitos em atraso). Em igual perodo do ano passado, as receitas extraordinrias haviam somado R$ 8,76 bilhes.
Alteraes em tributos
O governo tambm informou que a a arrecadao tambm se ressente, em 2015, das desoneraes de tributos feitas nos ltimos anos parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informaes da Receita Federal, as redues de tributos realizadas nos ltimos anos tiveram impacto de queda na arrecadao de R$ 87,44 bilhes nos dez primeiros meses de 2015, contra R$ 80,48 bilhes no mesmo perodo do ano passado.
Segundo Malaquias, da Receita Federal, algumas desoneraes, que estavam previstas para serem revertidas parcialmente neste ano, como a da folha de pagamentos, s vo entrar em vigor no ano que vem. "O que representaria acrscimo de receita s vai ser verificado ano que vem", explicou ele.
O governo, entretanto, comeou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas pblicas. Neste ano, o governo j subiu tributos sobre emprstimos, carros, cosmticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalizao de servios pblicos, gasolina, importaes, e exportaes de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos j est valendo.
Arrecadao por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 274 bilhes de janeiro a outubro deste ano, com queda real de 3% sobre o mesmo perodo do ano passado (R$ 283 bilhes). Os nmeros foram corrigidos pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflao oficial.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ), a arrecadao somou R$ 103,8 bilhes de janeiro a outubro, com queda real de 12,69% sobre o mesmo perodo ano anterior.
Sobre o IR das pessoas fsicas, o valor arrecadado totalizou R$ 25,66 bilhes na parcial de 2015, com recuo real de 6,3%. J o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 145,27 bilhes nos primeiros dez meses do ano, com alta real de 6% sobre igual perodo de 2014.
Com relao ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os nmeros do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 42,42 bilhes nos dez primeiros meses deste ano, com queda real de 8,31% sobre o mesmo perodo do ano passado.
No caso do Imposto Sobre Operaes Financeiras (IOF), houve uma alta real de 8,99%, para R$ 29,52 bilhes, de janeiro a outubro deste ano. Neste caso, a arrecadao foi influenciada pela alta do tributo, que j foi recomposto no incio deste ano.
A Contribuio para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 172,5 bilhes nos dez primeiros meses deste ano, com queda real de 3,64%, enquanto a Contribuio Social Sobre o Lucro Lquido (CSLL) registrou arrecadao de R$ 55,68 bilhes no acumulado de 2015, com recuo real de 12,70%.
Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadao neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no comeo de 2015, no tem facilitado o cumprimento da meta de supervit primrio (a economia para pagar juros da dvida pblica e tentar manter sua trajetria de queda) em 2015. Recentemente, o governo enviou ofcio ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal de 2015.
Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econmica em R$ 66,3 bilhes para todo o setor pblico (governo, estados, municpios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porm, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhes e, no ms passado, anunciou que as contas devero ter novo rombo neste ano - de R$ 48,9 bilhes, sem contar as chamadas "pedaladas" e a eventual frustrao de receitas com leilo de hidreltricas.
O Tesouro Nacional admitiu que o rombo pode chegar marca dos R$ 110 bilhes em 2015 e o parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da reviso da meta fiscal deste ano, se aprovado, autorizaria o governo a apresentar um dficit fiscal recorde de R$ 117,9 bilhes em suas contas em 2015.
Neste ano, alm de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo tambm atuou na limitao de benefcios sociais, como o seguro-desemprego, o auxlio-doena, o abono salarial e a penso por morte, medidas j aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da Repblica. Alm disso, tambm elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 - revertendo parcialmente a desonerao autorizada nos ltimos anos.
O governo tambm est atuando do lado da conteno de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhes em recursos do oramento de 2015 e, em julho, a equipe econmica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhes nos gastos dos ministrios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.
   
Fonte: http://g1.globo.com/economia
 
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