eSocial - Folha de novembro estar disponvel em 1 de dezembro
[ 25/11/2015 ]
  A partir de 1/12/2015 estar disponvel para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domsticos do ms de novembro de 2015. O respectivo Documento de Arrecadao do eSocial DAE poder ento ser emitido e pago at 7/12/2015.

Os empregadores tambm devem estar atentos para os prazos e outras informaes importantes do eSocial.

Folha de Novembro
A funcionalidade do eSocial da folha de novembro/2015 estar disponvel a partir do dia 01/12/15. Essa liberao decorre da prorrogao do prazo de vencimento do DAE de outubro/2015.

Feriado e Agendamento para dbito em conta-corrente - 30nov
Importante: Ateno se voc j agendou pagamento em dbito em conta-corrente bancria para 30 de novembro!

O pagamento do DAE correspondente folha de outubro/2015 foi prorrogado para at o ltimo dia til de novembro/2015. Alertamos porm que em algumas localidades o dia 30 feriado. Nesses locais o pagamento deve ser antecipado para o dia 27/11/2015.

Datas Importantes
Fique atento a essas datas! As notcias e orientaes sero constantemente postadas no sitio

30/11/2015: Cuidado!! Considerando que essa data feriado em algumas cidades, o pagamento nestas localidades deve ser efetuado no dia 27/11;
01 /12/2015: Liberao de novas funcionalidades do eSocial. Alm da folha de novembro/2015, estaro disponveis as funcionalidades de antecipao do 13 e de desligamento;
07/12/2015: Data limite para pagamento do DAE associado competncia novembro/2015.
Correo de Folha de Pagamento/DAE
Importante: Caso voc constate erros de informao ou de clculos para a gerao do DAE, a orientao reabrir a folha de pagamento, corrigir os valores e encerr-la novamente para s ento emitir o novo DAE.

Alguns contribuintes podem ter gerado o DAE relativo a outubro/2015 com erro no valor da Contribuio Previdenciria. Se voc no fez o pagamento, para corrigir o DAE, reabra a folha correspondente e reemita o DAE. A simples reemisso do DAE no corrige o problema. Se voc j efetuou o pagamento com erro no clculo da Contribuio Previdenciria, no se preocupe, pois a Receita Federal j identificou o seu caso e providenciar a restituio imediata do valor diretamente na sua conta-corrente, aps o processamento de todos os pagamentos realizados at o dia 30/11.

13 - pago em novembro
A parcela do adiantamento do 13 salrio deve ser paga pelo empregador ao empregado at o dia 30/11. Sobre esta parcela incide o FGTS, que constar do DAE da competncia novembro e que deve ser pago at o dia 07/12/15.

13 - pago em dezembro
O saldo do 13 salrio deve ser pago ao trabalhador at o dia 20/12/15. Sobre ele incide a Contribuio Previdenciria, o FGTS e pode incidir o Imposto de Renda retido (IRRF), dependendo do caso concreto.

Esses encargos sero recolhidos no DAE de dezembro, que ter como vencimento 07/01/16. A contribuio previdenciria e o IRRF incidem sobre o total do 13.

Desligamento em outubro/15 ou novembro/15
A funcionalidade para registro dos desligamentos no eSocial estar disponvel para os desligamentos que ocorrerem a partir de 01/12/2015.

Para os desligamentos ocorridos durante os meses de outubro/2015 ou novembro/2015, o empregador dever gerar a guia para recolhimento do FGTS na GRRF.

Ateno!!! Exclua do DAE o valor do FGTS j pago pela GRRF.

Frias
Os afastamentos associados s frias j podem ser registrados no eSocial e, neste primeiro momento, as verbas de frias devem ser acrescidas remunerao da competncia correspondente.

FGTS recolhido indevidamente
Na hiptese de FGTS recolhido indevidamente em GRRF, o empregador dever apresentar o pedido de devoluo em qualquer agncia da CAIXA.
   
Fonte: http://www.esocial.gov.br/
 
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