Operao Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operao presencial da histria do fisco de SC
[ 02/12/2015 ]
  Operao Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operao presencial da histria do fisco de SC
Ao ser realizada por 240 auditores nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, em 45 cidades do Estado

A fiscalizao da Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, a operao Amigo Oculto, a maior ao fiscal presencial da sua histria. Uma equipe de 240 auditores fiscais vai fiscalizar 2.500 varejistas nos principais shoppings e ruas de comrcio de 45 cidades do Estado. S em Florianpolis, onde atuaro 60 auditores fiscais, a meta fiscalizar mais de 600 estabelecimentos durante a operao.


A meta bastante ousada, mas o fisco catarinense est mobilizado para garantir que todos os contribuintes cumpram com suas obrigaes fiscais. uma questo de justia fiscal com quem paga os impostos em dia, afirma o secretrio Antonio Gavazzoni. O trabalho coordenado pelo Grupo Especialista Setorial de Automao Comercial (GESAC) com apoio das Gerncias Regionais da Fazenda.

Os fiscais vo verificar a regularidade dos equipamentos e aplicativos que permitem os controles das operaes de vendas do comrcio varejista, intensificados no perodo natalino. Os contribuintes foram selecionados previamente com base em dados de comercializao, entradas de mercadorias, meios de pagamento eletrnicos e utilizao de recursos de automao comercial registrados no Sistema de Administrao Tributria.

Os auditores fiscais tambm faro o controle sobre as irregularidades identificadas nas ltimas operaes. Muitas vezes o contribuinte notificado, intimado a regularizar sua situao, e ainda assim identificamos que a situao no se modificou. Neste caso, ele torna-se reincidente e pode ser desenquadrado do Simples Nacional, alm de ter a multa elevada, afirma Rogrio de Mello, auditor fiscal do GESAC.

Automao comercial - em operaes no varejo, os auditores fiscais verificam a regularidade do uso das ferramentas de automao comercial, que hoje garantem o controle fiscal desse setor. So fiscalizados equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais (PAF) e mquinas de carto de crdito e dbito. Desde 1 de janeiro de 2015, s considerada regular no Estado de Santa Catarina a Especificao de Requisitos da verso 02.01, ou mais recente, para o PAF-ECF. A partir de 2017, a Especificao de Requisitos do programa aplicativo PAF-ECF evoluir com a adoo compulsria da verso 02.03, aprovada pelo Ato COTEPE ICMS 23/2015. Esta nova verso da especificao de requisitos fundamental para a implantao do Sistema de Informaes do Varejo - SIV que j est em desenvolvimento. O SIV representar um enorme salto no controle dos contribuintes varejistas, aliando ainda uma grande simplificao do conjunto de informaes prestados Secretaria da Fazenda.

Combate sonegao A operao Amigo Oculto parte do esforo de fiscalizao e controle de todos os setores econmicos de Santa Catarina O trabalho feito por Grupos Especialistas Setoriais, que buscam maximizar a arrecadao tributria por meio de operaes estruturadas e focadas em possveis indcios da ocorrncia de fraudes e sonegao fiscal. Em 2015 j foram realizadas mais de 250 operaes de fiscalizao, que contriburam significativamente para a manuteno da arrecadao do ICMS de Santa Catarina.
   
Fonte: SEF/SC
 
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